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Tudo sobre Licença de Operação (LO)

Licença de Operação

O processo de licenciamento ambiental possuí três etapas. São elas: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

Neste artigo irei aprofundar com você sobre a Licença de Operação (LO).

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O que é a Licença de Operação?

Primeiramente, a LO é a licença ambiental concedida pelo órgão ambiental que autoriza a operação da atividade ou empreendimento. Isto, após a verificação das condicionantes das licenças ambientais anteriores.

Então, trata-se da conclusão do órgão licenciador sobre autorizar ou não o início das atividades.

Entretanto, a solicitação desta licença só pode acontecer quando a empresa estiver edificada e com as medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores verificadas.

Passo-a-passo para solicitar a LO:

Então, segue o passo-a-passo da solicitação da licença:

  • Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF)
  • Processo de licenciamento ambiental federal ativo
  • Licença de Instalação válida
  • Requerimento da LO
  • Aprovação dos relatórios de cumprimento das condições e dos programas do Plano Básico Ambiental (PBA)
  • Cópia da publicação do pedido de Licença de Operação.

(IBAMA)

Duração da LO

A duração da LO é de no mínimo 4 anos e máximo 10 anos.

Licença de Operação no Ambisis

São muitas as informações que precisam ser gerenciadas no processo da licitação da licença de operação. Anterior a ela ainda temos a licença prévia e de instalação.

Então, agora, como gerenciar tudo isso sem correr o risco de perder nenhum prazo?

Quando o número de empreendimentos é pequeno planilhas e arquivos resolvem, mas quando este número aumenta começa a dar dor de cabeça.

Portanto, uma solução altamente recomendada por mais de 100 empresas pelo Brasil para controle do licenciamento ambiental é o Ambisis. Tecnologia, em nuvem, para controle dos processos ambientais.

Nele você gerencia todos os seus empreendimentos e recebe alertas diários por e-mail. Assim, fica difícil esquecer algum prazo.

Além disso, você consegue arquivar todos os documentos das licenças ambientais e gerar históricos de movimentação.

Então, você pensa em ter a sua gestão ambiental centralizada?

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