Nos dias atuais, dependendo da atividade econômica que o empreendedor deseja realizar, pode ser necessário a obtenção de uma licença ambiental.
Portanto, depois de retirar o licenciamento, é preciso observar as suas condicionantes, e principalmente a sua validade, porque antes do final da sua vigência, é preciso solicitar a renovação de licença ambiental.
Contudo, existem vários critérios para se comprimir no processo de renovação de uma licença. Pensando nisso, no texto é abordado todas as etapas que precisam ser seguidas, desde, entender o que é a renovação das licenças ambientais, como renovar, o que precisa para renovar até o que acontece se o prazo da renovação não for cumprida.
O que é a renovação das licenças ambientais?
No licenciamento ambiental existem vários requisitos que precisam de cumprimentos, e um deles é a renovação e regularização das condicionantes.
Assim, caso o seu empreendimento consiga o direito de operação, depois do prazo estabelecido pelo órgão competente, o mesmo vai exigir que seja comprovado os compromissos que foram aprovados no deferimento da licença, e verificar qual foi o desempenho do empreendimento durante a operação.
Portanto, a renovação da licença ambiental de um empreendimento ou atividade precisa solicitar com antecedência mínima de 120 dias antes.
Pensando nisso, o Ambisis te ajuda no controle e na organização da renovação da sua licença. Saiba mais clicando aqui.
Como renovar as licenças ambientais?
Para realizar o processo de renovação das licenças ambientais, são necessários além de relatórios sobre auto monitoramento e manifestos pré-estabelecidos.
Contudo, também é preciso ter um estudo comprovando o desempenho ambiental da atividade ou empreendimento, com fim de abreviar as informações diagnosticadas durante a vigência da licença ambiental. Assim, lembrando que cada estado do Brasil possui requisitos diferentes.
É importante ressaltar que o prazo para apresentação dos documentos é de 120 dias antes do vencimento, ou seja, toda a documentação, estudos e relatórios precisam estar prontos 6 meses antes do vencimento da licença.
O que eu preciso para renovar a licença ambiental?
Sempre estar atento à data do vencimento da licença
A data do vencimento pode variar, com as licenças apresentando de 4 a 10 anos de validade depende do tipo do projeto.
Verificar todos os órgãos reguladores responsáveis
Dependendo do tipo de negócio, as licenças podem requerer autorizações dos municípios, estados ou federais, e cada um terá condicionantes e exigências particulares para o processo de renovação.
Cumprir todas as condicionantes do licenciamento
Assim que a licença ambiental é enviada, é informadas várias ações e medidas para que sejam tomadas pelo empreendedor, redução dos riscos ambientais, chamadas de condicionantes, assim o empreendimento pode continuar com as suas operações.
Certificar que toda a documentação necessária está em dia
Cada órgão possui autonomia para a elaboração da documentação necessária para realizar a renovação da licença ambiental.
Cada estado possui sua exigência na hora de solicitar os documentos necessários para a renovação da licença, portanto, alguns dos documentos requeridos são: documento de solicitação da licença; relatório de caracterização do empreendimento; contrato social da sua empresa; planta baixa com a disposição física dos equipamentos; certificado de regularidade do cadastro técnico federal; documentação comprovando o cumprimento de todas as exigências listadas na licença ambiental anterior.
Se o prazo de renovação da licença for perdido?
Se o requerimento da renovação da licença tenha um prazo inferior a 120 dias exigidos antes do vencimento e o órgão ambiental relacionado não conclua a análise do processo em um intervalo ideal.
Portanto, o seu empreendimento passa a depender de uma assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente ao órgão ambiental, no qual vai garantir a regularidade da operação ou instalação.
O TAC garante um prazo estendido, para que a empresa consiga finalizar as exigências e montar a documentação necessária para a renovação das licenças.
Assim, caso não seja possível conseguir o TAC e a licença vencer, passa a ser obrigatório a interrupção de todas as atividades do empreendimento. Portanto, a empresa vai precisar refazer todo processo de licenciamento, do zero, caso queira continuar com as suas atividades.
Contudo, se continuar com as atividades mesmo com as licenças vencidas, os gestores e diretores estarão cometendo infração grave e estarão sujeitos a penalidades legais.
Todo empreendimento precisa renovar as licenças ambientais?
Nem todo empreendimento precisa renovar as licenças, se a atividade não tiver formas de comprovar o desempenho ambiental não é necessário a renovação da licença de operação.
Como o Ambisis pode te auxiliar nesse processo?
Pensando na complexidade de gerenciar todo o processo de renovação das licenças ambientais, o Ambisis não deixa que você perca os prazo das licenças ambientais. Enviando relatórios por e-mail diariamente além dos alertas enviados dentro da própria plataforma.
Sendo assim, te auxiliando também na juntada de documentos e na organização e no controle da sua gestão ambiental.
Não quer mais correr o risco de perder os prazos da renovação das suas licenças e condicionantes ambientais?