Primeiramente, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, criado em novembro de 1992, é o órgão central do SISNAMA.
Além disso, tem como missão formular e implementar POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade, para o desenvolvimento sustentável.
Áreas de competência do Ministério do Meio Ambiente
I – política nacional do meio ambiente
II – política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas
III – então, estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
IV – políticas para a integração do meio ambiente e a produção
V – políticas e programas ambientais para a Amazônia
VI – aliás, estratégias e instrumentos internacionais de promoção das políticas ambientais.
Entidades Vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente
São eles, instituto:
- Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
- de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ.
